O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira [22.02.2023] o Memorando de Entendimento entre o Ministério da Indústria e Comércio de Angola e da Indústria, Comércio e Turismo do Reino de Espanha com o objectivo de promover a cooperação institucional em matéria de política industrial, mediante o intercâmbio de informação e conhecimento.
Em reunião orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, foi também aprovado o Memorando de Entendimento sobre a Cooperação no domínio do Comércio, Investimento e Promoção Industrial entre Angola e a Namíbia.
Com o documento pretende-se promover a cooperação institucional nas áreas do comércio de bens, serviços, investimento e, particularmente, em matérias de política industrial, mediante o intercâmbio de informação e conhecimento, materializáveis através de programas, projectos e acções concretas identificadas e aprovadas pelas partes.
Durante a reunião, os membro daquele órgão aprovaram também o Memorando de Entendimento sobre o Estabelecimento de Mecanismos de Consultas Políticas entre o Ministério angolano das Relações Exteriores e o dos Negócios Estrangeiros gabonês, visando estabelecer mecanismos de consultas políticas sobre assuntos referentes às relações entre as partes, bem como o intercâmbio de opiniões sobre temas de interesse mútuo a nível internacional e regional, Angola/Gabão.
Fundação Bornito de Sousa
O Conselho de Ministros apreciou o Despacho Presidencial que reconhece Personalidade Jurídica à Fundação Bornito de Sousa, pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos.
O objecto social da referida fundação é apoiar pessoas, projectos e comunidades no geral, através de iniciativas de natureza filantrópica, nos domínios da educação, juventude e inclusão digital, desenvolvimento local e inclusão social, sustentabilidade ambiental, orgulho africano e afrodescendente, e cidadania, liderança e boa governação.
Fonte: Secretariado do Conselho de Ministros